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Norberto Fagundes

Santo Antônio do Sudoeste (PR)

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Comentários

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Norberto Fagundes

Comentário · há 6 anos

Prisão preventiva decretada, habeas corpus negado no Tribunal... e agora?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Infelizmente a grande maioria dos magistrados se sente mais seguro em dar uma "canetada" e manter a provisória do que se atentar ao quadro fático dos autos. enquanto isso o réu (muitas vezes primário) fica encarcerado tendo aulas grátis na escola do crime que são os centros de detenção.

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Norberto Fagundes

Comentário · há 7 anos

Como funciona a Retificação do Registro de um Imóvel?

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Infelizmente os Registradores detêm menos conhecimento que os próprios advogados e muitas vezes se recusas a fazer a retificação administrativa por puro ego.

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Norberto Fagundes

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Instrumento Particular de Confissão de Dívida

Ana Cláudia Gabriele · há 10 anos

Bom dia Doutores,
faz necessário o reconhecimento de firma ou registro da confissão de dívida em tabelionato?

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Comentário · há 10 anos

Prisão preventiva decretada, habeas corpus negado no Tribunal... e agora?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Agora como regra prática, pelo menos na maioria das cidades paulistas é assim: se a prisão em flagrante é convertida em prisão preventiva é porque o juiz já tem o entendimento que o acusado deve permanecer preso. Não importa o que você leve a esse juiz, nem se Deus descer na Terra o juiz vai soltar o acusado.

Quando isso acontece, o habeas corpus é também mera formalidade já que na grande maioria dos casos os habeas corpus são todos de negados no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Dai o que resta é o Recurso Ordinário Constitucional, que deve ser feito uma através de uma petição ao próprio TJ para que encaminhe ao STJ tal recurso.

Ou um habeas corpus diretamente ao STJ quando há réu preso e um constrangimento ilegal bastante visível. A exemplo, um dos mais comuns é a fundamentação inidônea.

Lembre-se de juntar o acórdão se for fazer o habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Assim o ministro pode conceder o pedido de oficio mesmo que nao conheça o HC.

Se for pela via do Recurso ordinário, caso seja negado pelo STJ, vá ao STF através do Recurso Extraordinário. Para tal, faca o pré questionamento desde o HC inicial lá no TJ.

E continue o pré questionamento no Recurso Ordinário enviado ao STJ.

Preliminarmente, no recurso extraordinário demonstre o caráter de repercussão geral da inconstitucionalidade alegada.

Só assim a advocacia poderá reequilibrar essa balança tao desproporcional como se encontra atualmente.

Pressionando lá em cima.

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Vinicius Barbosa

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação de indenização por danos morais decorrentes de publicação em rede social

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA ___. REQUERENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº...

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